A Paraíba alcançou mais um importante marco na promoção dos direitos humanos ao ser contemplada com o Prêmio Luana Barbosa, reconhecimento concedido pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A distinção foi concedida à Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana (SEMDH), por meio da Gerência Executiva de Direitos Sexuais e LGBTQIAPNb+, em reconhecimento às ações desenvolvidas entre os anos de 2023 e 2025 voltadas à garantia de direitos, ao enfrentamento das violências e ao fortalecimento da cidadania da população LGBTQIAPNb+.
A iniciativa premiada, intitulada “Política Estadual Integrada de Enfrentamento à Lesbofobia na Paraíba: articulação intersetorial, promoção de direitos e fortalecimento de redes”, foi destacada por sua capacidade de integrar diferentes áreas da administração pública em torno de uma agenda estratégica de combate à discriminação, prevenção das violências e ampliação do acesso a políticas públicas destinadas às mulheres lésbicas e à população LGBTQIAPNb+.
O projeto estrutura-se a partir da articulação entre órgãos governamentais, instituições públicas e organizações da sociedade civil, fortalecendo uma rede de proteção que busca assegurar atendimento humanizado, acolhimento qualificado, acesso à justiça, promoção da saúde, educação em direitos humanos e incentivo à participação social. A proposta também prioriza ações de formação continuada, sensibilização institucional e produção de estratégias voltadas à prevenção da lesbofobia, reconhecendo as especificidades das múltiplas formas de violência e exclusão enfrentadas por mulheres lésbicas.
O Prêmio Luana Barbosa foi criado para reconhecer experiências exitosas desenvolvidas por estados, municípios e organizações que atuam na promoção dos direitos da população LGBTQIA+ em todo o território nacional. A iniciativa homenageia a memória de Luana Barbosa, mulher lésbica cuja morte se tornou um símbolo da luta contra a violência motivada por preconceito e da defesa dos direitos humanos no Brasil.
Ao figurar entre os projetos selecionados, a Paraíba reafirma sua posição como referência na construção de políticas públicas voltadas à diversidade, à inclusão e ao respeito aos direitos fundamentais. A premiação evidencia o compromisso do Estado com a implementação de ações permanentes de enfrentamento à discriminação e de fortalecimento das redes de proteção social, consolidando uma política pública baseada na transversalidade, na participação social e na garantia da dignidade humana.
O reconhecimento nacional também amplia a visibilidade das iniciativas desenvolvidas pela gestão estadual e reforça a importância de políticas públicas capazes de transformar direitos assegurados em lei em ações concretas de acolhimento, proteção e promoção da cidadania para a população LGBTQIAPNb+, contribuindo para a construção de uma sociedade mais democrática, plural e comprometida com a igualdade de direitos.
