A pré-candidata a deputada federal e ex-secretária das Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, avaliou como um avanço a entrada em vigor da Lei nº 15.468/2026, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e torna obrigatória a abordagem da educação política e dos direitos da cidadania na educação básica. Apesar de considerar a iniciativa positiva, ela defende que o país avance para a criação de uma disciplina específica sobre o tema.

Segundo Lídia, a nova legislação representa um importante passo para fortalecer a formação cidadã dos estudantes, mas ainda não contempla integralmente a proposta que ela defende há anos.

“É um passo importante e precisa ser celebrado. Toda iniciativa que fortalece a formação cidadã merece reconhecimento. Mas essa ainda não é a proposta que defendemos. Nossa defesa é que a educação política tenha um espaço estruturado na grade curricular, com diretrizes claras do órgão nacional responsável pela educação, para que esse conteúdo seja efetivamente trabalhado em todas as escolas do país”, afirmou.

A ex-secretária ressaltou que, mesmo sem criar uma disciplina obrigatória, a nova lei abre espaço para que estados e municípios desenvolvam ações voltadas à educação cidadã.

“Agora precisamos fazer essa lei acontecer. Ela precisa sair do papel e chegar às salas de aula. Estados e municípios têm responsabilidade nessa implementação, e o Congresso Nacional precisa contar com parlamentares comprometidos para acompanhar, fiscalizar e fortalecer essa política pública”, destacou.

Lídia também relacionou a formação cidadã ao combate às diversas formas de violência. Segundo ela, sua experiência à frente da Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana reforçou a convicção de que a educação é um instrumento essencial para transformar a cultura da violência e da discriminação.

“Sempre sustentei que a mudança de mentalidade em relação à violência contra as mulheres, ao preconceito contra a população LGBTQIA+ e a todas as formas de discriminação passa necessariamente pela educação. Não basta punir. É preciso educar para o respeito, para os direitos humanos e para a convivência democrática”, afirmou.

Na avaliação da pré-candidata, a educação política e os direitos da cidadania também desempenham papel estratégico na prevenção da violência contra as mulheres e na promoção da igualdade.

“Quando ensinamos cidadania, respeito às diferenças, igualdade entre homens e mulheres e o funcionamento da democracia, estamos construindo uma sociedade menos violenta. O direito à cidadania também significa garantir o direito das mulheres de viverem sem violência. A redução do feminicídio e o enfrentamento de todas as formas de violência passam pela educação”, disse.

Por fim, Lídia Moura afirmou que pretende levar essa pauta ao Congresso Nacional, caso seja eleita, defendendo o fortalecimento da educação política no país por meio de diretrizes nacionais, formação de professores e acompanhamento da implementação da política educacional.

“Quero contribuir para que a educação política seja cada vez mais fortalecida no Brasil, com diretrizes nacionais, formação de professores e acompanhamento da sua aplicação. A transformação cultural que o país precisa começa na escola. Formar cidadãos conscientes é o caminho para consolidar a democracia e construir uma sociedade mais justa, igualitária e livre de violência”, concluiu.