O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) inicia o 4º Ciclo de Formação da edição 2025-2028 do Selo UNICEF, dedicado à equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais. Na Paraíba, gestores, técnicos e mobilizadores participarão de encontros nos dias 25 e 27 de agosto, com o objetivo de qualificar as ações de 212 municípios participantes da iniciativa e fortalecer políticas voltadas a crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negros.
Entre os temas discutidos estão a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) sob a perspectiva étnico-racial e a qualificação de equipes das áreas de saúde, educação, proteção social e garantia de direitos. Na Paraíba, vivem 27.288 pessoas indígenas e 14.501 quilombolas. Considerando a população de 0 a 17 anos, o Censo 2022 do IBGE registrou 9.235 crianças e adolescentes indígenas e 5.258 quilombolas no estado.
O UNICEF passou a incluir, pela primeira vez, a equidade étnico-racial como parte da metodologia do Selo UNICEF. A agenda será transversal aos seis Resultados Sistêmicos da edição 2025-2028 e terá um resultado específico voltado ao fortalecimento da capacidade dos municípios de enfrentar o racismo institucional. “Ao tornar a equidade étnico-racial um resultado sistêmico e um princípio transversal de toda a metodologia, o Selo UNICEF apoia os municípios a tirar essa agenda do papel, transformando o antirracismo em ações concretas de gestão pública”, destacou Maíra Souza, especialista em Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância do UNICEF.
Os encontros serão realizados em João Pessoa e Patos, das 8h às 16h, com participação de lideranças e organizações indígenas e quilombolas. Segundo o UNICEF, a formação busca garantir que as ações sejam construídas de maneira dialogada e participativa com as comunidades. “Enfrentar o racismo em todos os ciclos de vida é essencial para garantir que todas as crianças e todos os adolescentes tenham seus direitos respeitados, considerando suas identidades, seus territórios e suas culturas”, afirmou Immaculada Prieto, chefe do escritório do UNICEF para Paraíba, Pernambuco e Alagoas. A iniciativa é realizada pelo UNICEF com apoio do parceiro implementador Asserte.
