A candidata a deputada federal pelo PSB na Paraíba, Lídia Moura, propõe a construção de uma agenda nacional de justiça climática que considere as desigualdades de gênero, raça e território. A proposta parte do entendimento de que os impactos da crise climática não atingem a população de maneira uniforme e que mulheres, populações negras, comunidades quilombolas, povos indígenas, agricultores familiares e moradores de áreas vulneráveis estão entre os grupos mais expostos a secas, enchentes, ondas de calor, insegurança alimentar e dificuldades de acesso à água.

Na Paraíba, a defesa da pauta já se traduziu em participação política. Lídia esteve presente em uma mobilização promovida pela Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), junto à Marcha das Mulheres pela Agroecologia, na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa. O ato defendeu a sanção integral do Projeto de Lei nº 2.061/2024, que estabelece distância mínima para a instalação de aerogeradores em relação a moradias e outras edificações. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba após debates envolvendo comunidades atingidas, movimentos sociais e representantes do setor.

Para Lídia, a expansão das energias renováveis é necessária para o enfrentamento da crise climática, mas deve ocorrer de maneira socialmente justa e respeitando as populações que vivem e produzem nos territórios.

“Não basta falar em energia limpa se a implantação dos empreendimentos não considera a vida das comunidades. A transição energética precisa proteger a saúde, o direito à moradia, a produção de alimentos e a permanência das pessoas em seus territórios”, defende.

A justiça climática também integra a Carta-Manifesto de Lídia Moura, documento que reúne propostas voltadas à proteção da vida, ao enfrentamento das violências e à redução das desigualdades. Na avaliação da candidata, a emergência climática precisa ser compreendida também como uma questão social.

“Quando uma agricultora perde sua produção por causa da seca, quando uma família vive sob risco de enchente ou quando uma comunidade enfrenta dificuldade de acesso à água, o problema não é apenas ambiental. Estamos falando de renda, de saúde, de moradia, de trabalho e de direito ao território. As mudanças climáticas ampliam desigualdades que já existem e, por isso, as políticas públicas precisam chegar primeiro a quem está mais vulnerável”, afirma.

Entre as propostas apresentadas pela candidata estão políticas de adaptação climática destinadas às populações mais vulneráveis, planos de prevenção e resposta a desastres que considerem as necessidades específicas das mulheres, fortalecimento da agricultura familiar, ampliação da segurança hídrica e alimentar e melhoria da infraestrutura urbana e rural em áreas de risco.

Lídia também defende a ampliação da participação de mulheres, comunidades quilombolas, povos indígenas, povos de terreiro e outras comunidades tradicionais na elaboração de políticas ambientais e na definição da aplicação de recursos destinados ao enfrentamento da emergência climática.

Outro eixo da proposta é a criação de mecanismos para que os recursos destinados às políticas climáticas cheguem de forma mais direta aos territórios afetados. A candidata também defende iniciativas de formação e qualificação de mulheres para atuação nas áreas ambientais, na economia verde e em projetos de geração de renda sustentável.

“Não existe justiça climática sem justiça social. E não existe justiça social sem ouvir quem está nos territórios e convive diariamente com os impactos das mudanças do clima”, destaca.

Para Lídia Moura, a pauta ambiental precisa estar integrada a outras áreas das políticas públicas, como as políticas de cuidado, proteção das mulheres, combate ao racismo e defesa dos povos e comunidades tradicionais.

“A vida precisa estar no centro da política. Cuidar do clima também é cuidar da água, da terra, da produção de alimentos e das pessoas. É garantir que desenvolvimento e geração de energia não avancem retirando direitos de quem vive nos territórios”, conclui.